Deputados reajustam salários em Alagoas

Crime do freezer fica sem punição

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

OAB de Goiás cobra do Estado pagamento para dativos

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

Lei nº 11.260, de 30/12/05

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. Empresas controladas situadas no exterior. Disponibilidade econômica e jurídica da renda.

Interceptação telefônica sem autorização judicial. Inexistência.

Cogitação. Inépcia da denúncia.

Vacina contra a Covid-19: veja perguntas e respostas

Com a vacina cada vez mais próxima, muitas dúvidas surgem. O que significam as taxas de eficácia? Se eu já tive coronavírus, posso ser vacinado? A técnica do RNA altera o meu código genético? A vacina será obrigatória?

Empresa deve ressarcir empregado que trabalha com veículo próprio pelo desgaste do automóvel

Reclamatória-Ordinário

O direito à exclusão da base de cálculo da CSSL das receitas decorrentes de vendas para a Zona Franca de Manaus

Juízo Federal da 2ª Vara entende que o TCU decai do seu dever-função de apreciar a legalidade de ato de aposentadoria do servidor no prazo de cinco anos.

Cuida-se de ação de conhecimento, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por Maria Aglária Nascimento Santos em face da União Federal, em que pretende o restabelecimento das vantagens pecuniárias excluídas de seus proventos em virtude do Acórdão nº 2157/2007.

Responsabilidade subsidiária da União. Súmula nº 331, IV, do col. TST.

Frigorífico é multado por litigância de má-fé e por atentar contra a justiça.

Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

PIS/COFINS incidem no transporte para a ZFM?

Existe algum benefício tributário que desonere do PIS/COFINS a receita obtida com o transporte de mercadorias para a ZFM? Descubra aqui.

Auxílio-doença. Cancelamento automático do benefício à míngua de nova perícia médica

Alta programada.

Responsabilidade civil. Exposição a ruído excessivo provocado por gerador de energia de supermercado vizinho.

Dano moral evidenciado. É devida indenização por dano moral àquele que é exposto a níveis de ruídos perturbadores e acima dos permitidos pela legislação ambiental por longo período de tempo.

Homem é condenado por tentativa de homicídio

Ação Penal